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31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.434, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.434, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.434, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas ...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.433, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.433, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.433, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.432, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.432, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.432, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.431, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.431, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.431, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.430, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.430, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.430, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alime...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.429, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.429, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.429, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.427, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.427, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.427, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.426, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.426, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.426, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funciona...