PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5136
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
483 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
672 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº2.522, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº2.522, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº2.522, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº2.520, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº2.520, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº2.520, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.514, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.514, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.514, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de A...
29/06/2026
Despacho GM/MS Nº 49, DE 25 DE junho DE 2026
Despacho GM/MS Nº 49, DE 25 DE junho DE 2026 Despacho GM/MS Nº 49, DE 25 DE junho DE 2026 Processo nº 25000.190668/2023-65 Interessado: SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS/PR, CNPJ nº 80.860.273/0001-45. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamen...
26/06/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No item 3, do Anexo da Portaria Conjunta sgtes/saes Nº 59, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 24 de junho de 2026, Seção 1, Página 241, ONDE SE LÊ: 3 RS Santa Casa de Misericórdia de Curitiba 76.613.835/0001-89 0015334 LEIA-SE: 3 PR Santa Casa de Misericórdia de Curitiba 76.613.835/0001-89 0015334
26/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Despacho n° 65, de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 117, de 25 de junho de 2026, seção 1, pág. 162, Onde se lê: "ANTONIO BARRA TORRES" Leia-se: "LEANDRO PINHEIRO SAFATLE"
26/06/2026
DESPACHOS de 25 de junho de 2026
DESPACHOS de 25 de junho de 2026 DESPACHOS de 25 de junho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.044299/2025-00. Interessado: FARMA PORTO LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de nov...
26/06/2026
DESPACHOS de 25 de junho de 2026
DESPACHOS de 25 de junho de 2026 DESPACHOS de 25 de junho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.599170/2009-14. Interessado: FARMACIA GOMES LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28...
26/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.709, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.709, DE 25 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.709, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...