PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
1417
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
82
consultas em: últimos 90 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
33 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
30 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.248, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.248, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.248, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.247, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.247, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.247, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.246, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.246, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.246, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.245, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.245, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.245, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.244, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.244, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.244, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.243, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.243, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.243, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.242, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.242, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.242, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.241, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.241, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.241, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.240, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.240, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.240, DE 26 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...