PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
2512
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
148
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
84 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
511 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.717, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.717, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.717, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.716, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.716, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.716, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.715, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.715, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.715, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento d...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.714, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.714, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.714, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.713, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.713, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.713, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.712, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.712, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.712, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.710, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.710, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.710, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir identificado, na forma do disposto ...
20/08/2026
DESPACHO Nº 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO Nº 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO Nº 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO 33910.024379/2024-15 A Coordenadora da Coordenação da ANS no Rio Grande do Sul - COANS/RS, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 03, de 09/05/22, da Diretora de Fiscalização, e tendo em vista o disposto no art. 28, inciso V, da RN nº 483/22, vem por meio deste dar ciência: À operadora UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.674, DE 10 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.674, DE 10 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.674, DE 10 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...