PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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13/10/2021
PORTARIA Nº 2.635, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.635, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/10/2021
PORTARIA Nº 2.634, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.634, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
13/10/2021
PORTARIA Nº 1.011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS).
13/10/2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 2.612, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 2.612, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Altera, para 31 de dezembro de 2021, o prazo fixado para validade da Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino.
13/10/2021
PORTARIA Nº 465, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 465, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/10/2021
PORTARIA Nº 464, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 464, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 465, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS).
08/10/2021
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga lista dos aprovados nos termos do Edital nº 3, de 31 de agosto de 2021.
08/10/2021
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga a lista dos aprovados nos termos do Edital nº 4, de 31 de agosto de 2021. PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga lista dos aprovados nos termos do Edital nº 3, de 31 de agosto de 2021.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.627, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.627, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.