PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
08/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.593, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.593, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Senador Canedo.
08/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.592, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.592, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estado e Municípios.
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.010, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.010, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.009, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.009, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa – CRESEP, com sede em Araraquara (SP).
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde de Ampere – ISA, com sede em Ampere (PR).
08/10/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado, conforme Protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga a lista dos aprovados nos termos do Edital nº 4, de 31 de agosto de 2021. PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga lista dos aprovados nos termos do Edital nº 3, de 31 de agosto de 2021.
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.007, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.007, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Redefine os recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais.
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.005, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.005, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de São Francisco do Sul, com sede em São Francisco do Sul (SC). PORTARIA Nº 1.007, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Redefine os recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde de Ampere – ISA, com sede em Ampere (PR). PORTARIA Nº 1.009, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa – CRESEP, com sede em Araraquara (SP). PORTARIA Nº 1.010, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado, conforme Protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga a lista dos aprovados nos termos do Edital nº 4, de 31 de agosto de 2021. PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga lista dos aprovados nos termos do Edital nº 3, de 31 de agosto de 2021.