PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
415
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
100 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.583, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.583, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/10/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.336, de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de setembro de 2021, seção 1, páginas 224 a 245.
07/10/2021
PORTARIA Nº 1.000, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.000, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, com sede em Riolândia (SP).
07/10/2021
PORTARIA Nº 996, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 996, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Sanatório Ismael, com sede em Amparo (SP).
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.568, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.568, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Santa Luzia do Paruá no Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Anexo 1 do Anexo XXII, da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.
07/10/2021
PORTARIA Nº 2.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/10/2021
PORTARIA Nº 2.565, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.565, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
07/10/2021
PORTARIA Nº 2.564, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.564, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.