PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1597
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
88
consultas em: últimos 6 meses
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
281 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.401, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.401, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Paraná e de seus Municípios.
07/10/2021
PORTARIA Nº 1.004, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.004, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, com sede em São José dos Campos (SP).
07/10/2021
PORTARIA Nº 1.003, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.003, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Andradina, com sede em Andradina (SP).
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.492, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.492, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à Habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Marituba.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Claro e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
06/10/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.237, de 2 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 3 de setembro de 2021, Seção 1, página 103.
06/10/2021
PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga, com sede em Iacanga (SP).
06/10/2021
PORTARIA Nº 998, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 998, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Ação Cristã Vicente Moretti, com sede no Rio de Janeiro (RJ).