PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/08/2026
DESPACHO N° 98, DE 18 AGOSTO DE 2026
DESPACHO N° 98, DE 18 AGOSTO DE 2026 DESPACHO N° 98, DE 18 AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Decisões...
19/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.253, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.253, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.253, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
19/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.252, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.252, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.252, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
19/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.251, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.251, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.251, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...
19/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.250, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.250, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.250, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...
19/08/2026
Portaria GM/ms Nº 12.110, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.110, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.110, DE 17 DE agosto DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...
19/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.249, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.249, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.249, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
18/08/2026
DESPACHOS de 17 agosto de 2026
DESPACHOS de 17 agosto de 2026 DESPACHOS de 17 agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.121340/2013-27. Interessado: VIVIANE EVANGELISTA DA SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao ...
18/08/2026
DESPACHOS de 17 agosto de 2026
DESPACHOS de 17 agosto de 2026 DESPACHOS de 17 agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.146692/2010-42. Interessado: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA DOMINGUES. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 1...