PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/10/2021
PORTARIA Nº 2.676, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.676, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.675, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.675, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/10/2021
PORTARIA Nº 468, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 468, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
14/10/2021
PORTARIA Nº 467, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 467, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.661, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.661, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.660, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.660, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.659, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.659, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.658, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.658, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.657, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.657, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.