PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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135 atos de emergência
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16/03/2022
PORTARIA PT Nº 160, DE 9 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA PT Nº 160, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o dever de comunicação à autoridade competente pelos servidores da Anvisa de fatos ilícitos de que tenham tido conhecimento no exercício de suas atribuições funcionais e que eventualmente possam configurar infração prevista na legislação penal
15/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.607, de 2 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 4 de outubro de 2019, Seção 1, páginas 59 e 60.
15/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Joaquina Pires Barbosa Henrique) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Monteiro.
15/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 519, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 519, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Padre Honorino João Muraro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bagé.
15/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o golimumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa, moderada a grave, intolerantes ou que tiveram uma resposta inadequada às terapias convencionais.
14/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 892, de 25 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 29 de julho de 2019, Seção 1, página 66.
14/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 36, de 25 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 28 de janeiro de 2022, Seção 1, página 131.
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Maranguape) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Maranguape.
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 508, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 508, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Eusébio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Eusébio.