PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
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01/04/2022
PORTARIA Nº 243, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 243, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
01/04/2022
PORTARIA Nº 240, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 240, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
01/04/2022
PORTARIA Nº 233, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 233, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
31/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art 5º da Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 756 e 757, onde se lê “com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2022”, leia-se “com efeitos financeiros a partir da 5ª (quinta) parcela de 2022”.
31/03/2022
PORTARIA N° 202, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA N° 202, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Código de Ética da Anvisa.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2022.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Itapipoca.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 679, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 679, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 678, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 678, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.