PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 507, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 507, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
14/03/2022
PORTARIA/MS DAPO Nº 506, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA/MS DAPO Nº 506, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Cristo Redentor) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 505, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 505, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.
14/03/2022
PORTARIA GM DAPO Nº 504, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM DAPO Nº 504, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Putim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos.
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 501, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 501, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação no Município de Itabaiana (SE).
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 500, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 500, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios de Santo André e São Caetano do Sul.
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 499, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 499, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Revoga a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
14/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Desabilita proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde habilitada no ano de 2016.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico.