PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lenalidomida para terapia de manutenção em pacientes adultos com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) na detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o risdiplam para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar o risdiplam para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo II, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, e de não incorporar o risdiplam para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo IIIa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lenalidomida para pacientes adultos com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoiéticas.
14/03/2022
PORTARIA Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Pele.
14/03/2022
PORTARIA Nº 76, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 76, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
14/03/2022
PORTARIA Nº 75, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 75, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.