PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Claro e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
06/10/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.237, de 2 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 3 de setembro de 2021, Seção 1, página 103.
06/10/2021
PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga, com sede em Iacanga (SP).
06/10/2021
PORTARIA Nº 998, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 998, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Ação Cristã Vicente Moretti, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
06/10/2021
PORTARIA Nº 997, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 997, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Padre Júlio Maria, com sede em Manhumirim (MG).
06/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.555, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.555, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita o Hospital Santa Catarina Anexo HMMDOLC e habilita o Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos Serviços de Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos Intervencionistas e Cirurgia Vascular no Município de Uberlândia (MG).
06/10/2021
PORTARIA Nº 1.002, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.002, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Olhos Lions “Manoel Dante Buscardi”, com sede em Taquaritinga (SP).
05/10/2021
PORTARIA Nº 995, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 995, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Novo Horizonte do Sul, com sede em Novo Horizonte do Sul (MS).
05/10/2021
PORTARIA Nº 992, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 992, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa da Criança Betinho Lar Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).