PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.517, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.517, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.516, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.516, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos Estados e Municípios e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia município para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Concede adesão aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de São José de Ribamar (MA).
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Três Lagoas-MS.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.506, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.506, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Araxá – MG.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.505, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.505, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado e Município de São Paulo.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.