PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.429, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.429, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Altera os Anexos das Portarias GM/MS nº 3.874, de 30 de dezembro de 2020, e nº 361, de 1º de março de 2021, para a inclusão do Município de Içara – Santa Catarina – CNES nº 0182265, valida o referido código para inclusão nas Portarias GM/MS nº 2.234, de 26 de agosto de 2020, e nº 3.067, de 11 de novembro de 2020, e concede recurso financeiro ao município para o custeio do Centro.
29/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 957, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 182, de 24 de setembro de 2021, seção 1, páginas 105 e 106.
29/09/2021
PORTARIA Nº 970, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 970, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, com sede em São José dos Campos (SP).
29/09/2021
PORTARIA Nº 969, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 969, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Nacional de Amigos do Museu da Vida da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).
29/09/2021
PORTARIA Nº 967, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 967, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Lagarto, com sede em Lagarto (SE).
29/09/2021
PORTARIA Nº 966, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 966, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Adonhiran de Assistência à Saúde, com sede em Penha (SC).
29/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia.
29/09/2021
PORTARIA Nº 965, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 965, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).