PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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2540 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4725 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
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29/09/2021
PORTARIA Nº 959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Abre Campo/Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Abre Campo (MG).
28/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 43, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2021, Edição 131, Seção 1, Páginas 77/78.
28/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.463, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.463, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.
28/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.462, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.462, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 1.453, de 29 de junho de 2021, que libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e determina a devolução de recurso financeiro ao Fundo Nacional de Saúde.
28/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.461, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.461, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, do Estado de Minas Gerias e Município de Contagem.
28/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.456, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.456, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe e Municípios.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.439, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.439, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.