PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2021
PORTARIA Nº 2.438, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.438, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.437, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.437, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.436, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.436, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.435, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.435, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.434, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.434, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.433, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.433, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.424, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.424, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.423, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.423, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.422, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.422, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.