PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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15/02/2022
PORTARIA Nº 90, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 90, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
14/02/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar o alfadamoctocogue pegol para profilaxia secundária em pacientes com Hemofilia A no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
14/02/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar o alfarurioctocogue pegol para tratamento de pacientes com hemofilia A no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
11/02/2022
PORTARIA SAES/MS Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA SAES/MS Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui os Modelos de Informação Registro de Prescrição de Medicamentos e Registro de Dispensação de Medicamentos.
11/02/2022
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
11/02/2022
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
11/02/2022
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
11/02/2022
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
11/02/2022
PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.