PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
100 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.446, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.446, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.445, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.445, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.444, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.444, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.427, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.427, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município de São Paulo.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.426, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.426, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Atualiza a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado e Municípios de Sergipe, altera registros no CNES e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe.
27/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o voretigeno neparvoveque para distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65.
27/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes.
27/09/2021
PORTARIA Nº 955, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 955, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Redefine os recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Paraná.