PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
63 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
329 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
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11/02/2022
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
11/02/2022
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui atributo complementar em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
11/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 211, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 211, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do estado de Minas Gerais em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 272, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 272, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Sobral e determina devolução de recursos.
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 270, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 270, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Cancela propostas de recurso financeiro de Capital destinado à execução de obras de construção e recurso destinado à aquisição de equipamentos de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de São Mateus/ES e determina devolução de recursos.
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 263, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 263, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Belém.
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.
09/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 262, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 262, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Município do Rio de Janeiro/RJ.