PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
109 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
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27/01/2022
PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
27/01/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
27/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Desabilita, reabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
27/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de de 27-12-2021) ANEXO (*)
27/01/2022
RETIFICAÇÃO PORTARIA GM/MS Nº 3.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO PORTARIA GM/MS Nº 3.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 No art. 6º da Portaria GM/MS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 754 e 755, onde se lê “com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2021”, leia-se “com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2022”.
26/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art 6º da Portaria GM/MS nº 16, de 11 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 1, de 12 de janeiro de 2022, páginas 58 e 59, onde se lê: “previstas no artigo 6º”, leia se: “previstas no artigo 5º”
26/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.
26/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos.
26/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.