PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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21/09/2021
PORTARIA Nº 936, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 936, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde.
21/09/2021
PORTARIA Nº 935, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 935, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, com sede em Itaúna (MG).
21/09/2021
PORTARIA Nº 934, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 934, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
21/09/2021
PORTARIA Nº 933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, com sede em Três Coroas (RS).
21/09/2021
PORTARIA Nº 932, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 932, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Vacaria, com sede em Vacaria (RS).
20/09/2021
PORTARIA
PORTARIA ANEXO
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.365, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.365, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.337, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.337, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 650, de 8 de abril de 2021, para correção dos valores referentes ao incentivo financeiro de custeio de Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento da Covid-19 dos municípios de São José do Ribamar – MA e de Bento Gonçalves – RS.
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD.