PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como forma preferencial de identificação de pessoas na saúde para fins de registro de informações em saúde e instituir o sistema CONECTE SUS CIDADÃO.
17/09/2021
PORTARIA Nº 930, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 930, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
17/09/2021
PORTARIA Nº 929, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 929, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
17/09/2021
PORTARIA Nº 928, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 928, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
17/09/2021
PORTARIA Nº 927, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 927, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
17/09/2021
PORTARIA Nº 926, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 926, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto para Atividade, Terapia e Educação Assistida por Animais de Campinas – ATEAC, com sede em Campinas (SP).
17/09/2021
PORTARIA Nº 925, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 925, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Assistencial de Potirendaba, com sede em Potirendaba (SP).
17/09/2021
PORTARIA Nº 417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
17/09/2021
PORTARIA Nº 923, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 923, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião de Raul Soares, com sede em Raul Soares (MG).