PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
109 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
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24/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.224, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, de 31 de dezembro de 2021, Seção 1 – Edição Extra, página 11, onde se lê: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros no mês de janeiro de 2022”.
24/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.209, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, Seção 1, Edição Extra, de 31 de dezembro de 2021, página 7, onde se lê “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”, leia-se “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em janeiro de 2022.”
24/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.204, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, de 31 de dezembro de 2021, Seção 1 – Edição Extra, página 5, onde se lê “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros no mês de janeiro de 2022”.
24/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.219, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, de 31 de dezembro de 2021, Seção 1 – Edição Extra, página 9, onde se lê: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros no mês de janeiro de 2022”.
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a estados e municípios.
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 117, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 117, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende na competência financeira dezembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios de apresentação de Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC) no cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e na Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 3.980, de 28 de dezembro de 2021, que suspende na competência financeira novembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 111, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 111, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.