PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/01/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 26 de junho de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.
21/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.
21/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 95, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 95, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) São Paulo e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
21/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 80, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 80, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado da Bahia em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
21/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de de 29 -12-2021) ANEXO II (*)
20/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.233, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-F, Seção 1, Edição Extra, de 31 de dezembro de 2021, página 3, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.” leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em janeiro de 2022.”
20/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nos Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 6, de 20 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, página 759 e 760.
20/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022, Seção 1, página 40, onde se lê “Fica revogada a Portaria GM/MS nº 1.637, de 16 de junho de 2021”, leia-se “Fica revogada a Portaria GM/MS nº 1.637, de 16 de julho de 2021”.