PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde.
09/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna.
09/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio.
09/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tramadol para o tratamento da dor crônica.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.260, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.260, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA SVS Nº 29, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SVS Nº 29, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Grupo de Trabalho para vigilância integrada de fatores de risco para anomalias congênitas.
08/09/2021
PORTARIA Nº 890, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 890, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, com sede em São José do Rio Preto (SP).
08/09/2021
PORTARIA Nº 888, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 888, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Hospital são Francisco Assis, com sede em Três Pontas (MG).