PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21170
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
396 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
03/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Pajuçara) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
03/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.231, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.231, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Curitiba (Metropolitano) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
03/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.230, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.230, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Pará e Município de Belém.
03/09/2021
PORTARIA Nº 877, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 877, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Retifica o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 79, de 22 de janeiro de 2019, que concede renovação de autorização para retirada e transplante de fígado pela Sociedade Hospitalar Angelina Caron/ Hospital Angelina Caron/PR.
03/09/2021
PORTARIA Nº 874, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 874, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, com sede em Ubá (MG).
03/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cabozantinibe e nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático.
03/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição.
03/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado.
03/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.