PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 PARTE 3
PORTARIA GM/MS Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 PARTE 3
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza, para o ano de 2022, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os estados, o Distrito Federal e municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 PARTE 2
PORTARIA GM/MS Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 PARTE 2
17/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.256, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 26 de novembro de 2021, Seção 1, página 119 e 120.
17/01/2022
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Divulga o resultado final do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.
14/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.741, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 245-A , de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, página 1.
14/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 754 e 755.
14/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Exclui proposta do Portaria GM/MS nº 3.028, de 4 de novembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.331/2021, de 1º de dezembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.