PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
109 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
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14/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
14/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Credencia municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
14/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
13/01/2022
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
13/01/2022
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Altera descrição de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
13/01/2022
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
13/01/2022
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de Santa Catarina.
13/01/2022
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Piauí.
12/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Parágrafo único do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022, Seção 1, página 40.