PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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01/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo VII da Portaria GM/MS nº 1.609, de 14 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 133, do dia 16 de julho de 2021, na Seção 1, página 65.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.225, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.225, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.224, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.224, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Cancela as autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.223, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.223, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Cancela as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Distrito Federal.
01/09/2021
PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).