PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/01/2022
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe acerca da prorrogação excepcional, por 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, em razão do Edital SAPS/MS nº 5, de 11 de março de 2020 (19º Ciclo).
06/01/2022
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
06/01/2022
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
06/01/2022
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
06/01/2022
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
06/01/2022
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
06/01/2022
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do estado de Pernambuco.
06/01/2022
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
06/01/2022
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).