PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/01/2022
PORTARIA Nº 4.238, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.238, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.237, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.237, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.236, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.236, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.235, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.235, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.234, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.234, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.233, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.233, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Cruz das Almas.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.231, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.231, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.230, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.230, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.229, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.229, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.