PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/01/2022
PORTARIA Nº 4.228, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.228, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GAB/SE nº 610, de 20 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 23 de dezembro de 2021, Seção 1, pág. 544, onde se lê: “PARECER TÉCNICO Nº 2114/2021-DAET/CGAE/DAET/SAES/MS e CNPJ 22.709.109/0002-16”, leia-se: “PARECER TÉCNICO Nº 2168/2021- DAET/CGAE/DAET/SAES/MS e CNPJ 22.709.109/0001-35”.
31/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.305, de 30 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 225, de 1º de dezembro de 2021, seção 1, página 123.
31/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, página 756.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20
PORTARIA Nº 4.093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20 21 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 1.273, DE 30 DE DEZEMBRO DE 202
PORTARIA Nº 1.273, DE 30 DE DEZEMBRO DE 202 1 Concede autorização e renovações de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.227, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.227, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave S R AG / C o v i d – 1 9 .
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.225, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.225, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de São Gonçalo.