PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.138, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.138, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Camaçari.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.136, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.136, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.134, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.134, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Curitibanos.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.132, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.132, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.131, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.131, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Belford Roxo.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.130, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.130, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Nova Prata.