PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 6º da Portaria SAS/MS nº 560, de 8 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 89, de 10 de maio de 2019, Seção 1, página 47.
20/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.051, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.051, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Votuporanga e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Votuporanga.
20/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.050, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.050, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
20/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Caruaru (Agreste), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Terezinha.
20/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.275, de 18 de abril de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso de emenda para incremento temporário do componente de custeio do Piso de Atenção Básica (PAB).
20/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Itapetininga e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
20/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Limeira e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Limeira.
20/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.
20/08/2021
PORTARIA Nº 844, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 844, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Vânia Queiroz, com sede em Fortaleza (CE).