PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
642
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
124 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.239, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.239, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.239, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.238, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.238, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.238, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.237, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.237, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.237, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.236, de 14 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.236, de 14 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.236, de 14 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão e alteração na Certificação...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.235, de 14 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.235, de 14 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.235, de 14 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.234, de 14 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.234, de 14 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.234, de 14 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certific...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.233, de 14 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.233, de 14 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.233, de 14 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alime...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.232, de 14 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.232, de 14 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.232, de 14 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rela...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.231, de 14 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.231, de 14 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.231, de 14 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...