PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/12/2021
ATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
ATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 O Ministério da Saúde torna público o resultado do Edital nº 11, de 15 de dezembro de 2021, que realizou o Chamamento Público de municípios, a eles equiparados os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI´s), o Distrito Federal (DF), e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE), com fulcro da Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.084, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.084, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.083, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.083, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.082, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.082, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.081, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.081, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.079, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.079, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.