PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
74
Radar Regulatório
5237
normas em: último ano
Chamado à Ação
227
consultas em: último ano
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
456 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
743 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
160 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No parágrafo único do art. 2º da Portaria GM/MS nº 1.819, de 4 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 5 de agosto de 2021, seção 1, página 66, onde se lê: “As despesas autorizadas nos termos desta Portaria correspondem ao mês de junho de 2021”, leia-se: “As despesas autorizadas nos termos desta Portaria correspondem ao mês de julho de 2021”.
18/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.503, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 6 de julho de 2021, Seção 1, páginas 75 a 80.
18/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 1.413, de 28 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 29 de junho de 2021, Seção 1, página 92, onde se lê: “Programa Orçamentário: 0000”, leia-se: “Programa Orçamentário: CVC0”.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID, no Estado de São Paulo.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, autorizados temporariamente, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a Estados e Municípios.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Qualifica a Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Serrinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado da Bahia e Município de Serrinha.
18/08/2021
PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG).