PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
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18/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No parágrafo único do art. 2º da Portaria GM/MS nº 1.819, de 4 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 5 de agosto de 2021, seção 1, página 66, onde se lê: “As despesas autorizadas nos termos desta Portaria correspondem ao mês de junho de 2021”, leia-se: “As despesas autorizadas nos termos desta Portaria correspondem ao mês de julho de 2021”.
18/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 1.413, de 28 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 29 de junho de 2021, Seção 1, página 92, onde se lê: “Programa Orçamentário: 0000”, leia-se: “Programa Orçamentário: CVC0”.
18/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.502, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 6 de julho de 2021, Seção 1, páginas 74 e 75.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID, no Estado de São Paulo.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, autorizados temporariamente, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a Estados e Municípios.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Qualifica a Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Serrinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado da Bahia e Município de Serrinha.
18/08/2021
PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG).