PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1688
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
109
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
63 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
329 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.078, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.078, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.077, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.077, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.076, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.076, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.075, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.075, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.074, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.074, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde da Bahia, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento do sistema da vigilância em saúde, para a implementação de ações de vigilância, prevenção e controle de epidemias mediante situação de emergência no Estado e nos municípios atingidos.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.071, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.071, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.070, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.070, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.