PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farm...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 603, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 603, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 603, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente os itens 11871 - Resolu...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 602, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 602, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 602, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, c...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 601, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 601, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 601, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, con...
18/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 472, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2025, seção 1, pág. 86, conforme expedientes nº 1084265/23-1 e 1513974/25-4. Onde se lê: "900 Davis Drive, Research Triangle Park, NC, 27709" Leia-se: "900 Davis Drive, Morrisville, NC, 27560" Na Resolução - RE nº 734, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Ofic...
18/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.585, de 10/07/2025, publicada no DOU nº 130, de 14/07/2025, Seção 1, pág. 127, referente ao processo 25351.125422/2024-13 Onde se lê: Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129 fosfato de sitagliptina + cloridrato de metformina 25351.125422/2024-13 07/2035 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0357490/24-3 1.6507.0041.001-5 36 Meses (50 + 1000) MG COM REV CT BL AL ...
18/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução -RE Nº 3.647, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Publicado em 22/09/2025, Edição: 180, Seção: 1, Página: 248, referente a certificação da empresa Innolcon Medical Technology (Hefei) Co., Ltd., conforme expedientes nº 1007089/25-3 e 1452167/25-7. Onde se lê: Innolcon Medical Technology (Suzhou) Co., Ltd. Leia-se: Innolcon Medical Technology (Hef...
18/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 3.024, de 08 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 11 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 99, referente ao processo 25991.002644/80 Onde se lê: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 CLORIDRATO DE NALOXONA NARCAN 25991.002644/80 07/2035 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 1699213/24-1 1...