PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2021
PORTARIA Nº 3.994, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.994, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/12/2021
PORTARIA Nº 3.993, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.993, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/12/2021
PORTARIA Nº 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2021
PORTARIA Nº 3.991, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.991, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/12/2021
PORTARIA Nº 3.989, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.989, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2021
PORTARIA Nº 3.988, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.988, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2021
PORTARIA Nº 3.987, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.987, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2021
PORTARIA Nº 3.985, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.985, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2021
PORTARIA Nº 3.984, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.984, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.