PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2021
R E T I F I C AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO No art. 6º da Portaria GM/MS nº 3.166, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, seção 1, páginas 754 e 755.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Mossoró.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO dos municípios listados anexo.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.980, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.980, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde – eAP ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.