PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Remígio.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.970, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.970, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Fortaleza e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.969, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.969, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidade Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.968, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.968, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.967, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.967, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.962, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.962, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.960, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.960, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.959, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.959, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.