PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2021
PORTARIA Nº 3.958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.957, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.957, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.956, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.956, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
29/12/2021
PORTARIA Nº 1.267, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.267, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, Sub Judice, a Concessão do CEBAS da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Piancó.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Piancó.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.951 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.951 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Sumé.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Paraná, referente à Macrorregião Noroeste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Municípios.