PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.961, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 200, de 20 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 96. Onde se lê: simivale distribuidora de materiais e medicamentos hospitalares ltda / 34.439.085/0001-20 25351.670558/2023-01 / 8279464 TRANSPORTAR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1083986236 Leia-se: simivale ...
18/02/2026
despacho n° 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
despacho n° 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 despacho n° 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro ...
18/02/2026
DESPACHO N° 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO N° 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO N° 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
18/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 426 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 426 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 426 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Estabelece os requisitos para transmissão e gestão da base de dados sobre Identificação Única de Dispositivos Médicos - UDI em atendimento à Resolução da Diretoria Colegiada nº 591, de 21 de dezembro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliad...
18/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.244, DE 13 DE fevereiro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.244, DE 13 DE fevereiro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.244, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Altera dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 e nº 6, ambas de 28 de setembro de 2017, que dispõem sobre o Programa Academia da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Seção I do Capítulo I do Título I da Portaria de...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 637, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 637, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 637, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 636, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 636, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 636, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 635, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 635, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 635, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 632, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 632, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 632, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 2 (dois...