PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.769, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.769, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Cianorte.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.767, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.767, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Laboratórios de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.763, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.763, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova Aditivo do Componente Hospitalar do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Santa Catarina Macrorregião Vale do Itajaí e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.760, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.760, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.755, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.755, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a serem disponibilizados ao Estado do Paraná Município de Curitiba.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Campo Grande (MS) a receber recursos destinados ao custeio da Central de Regulação de Consultas e Exames (ambulatorial) organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Parauapebas.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.746, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.746, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.