PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.604, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.604, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Caxias, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Maranhão e Município de Parnarama.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.602, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.602, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Goioerê.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.597, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.597, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Florianópolis.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.595, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.595, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso e Município de São Felix do Araguaia.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.590, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.590, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.589, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.589, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Caruaru (Agreste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco e Município Iati.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.586, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.586, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Criciúma (Sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Meleiro.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.